Como funciona um Leilão Judicial?

Existem duas principais modalidades de leilões. A extrajudicial e a judicial. Você sabe como elas ocorrem?

LEILÕES JUDICIAIS

Pedro Correa de Castro

2021-07-07 1 min read

O leilão, seja de imóveis, seja de outros tipos de bens, tem duas principais modalidades no Brasil.

A primeira é aquela que decorre de um processo judicial. A segunda é a extrajudicial, que decorre, em sua grande maioria, do inadimplemento das alienações fiduciárias. Sobre as peculiaridades de cada modalidade, aprofundaremos em um próximo momento.

Agora, quanto ao funcionamento de cada um, hoje falaremos sobre o judicial. Nessa modalidade, o bem é primeiramente penhorado e avaliado. Feito isso, é nomeado o leiloeiro, que vai redigir e fazer publicar o edital, assim que aprovado pelo juiz. Então, publicado o edital e intimadas todas as partes necessárias no processo, e fixadas as datas e horários, serão aceitos os lanços por no mínimo o preço de avaliação. Se não houver licitante, será realizado o 2º leilão. Nesse 2º leilão, serão aceitos lances que não sejam considerados preço vil. Já vimos que preço vil é 50% do valor da avaliação, quando não fixado pelo juiz.

Arrematado o bem, será confeccionado o auto de arrematação, que é o retrato do ocorrido no leilão, com data e hora, qualificação do arrematante, descrição do bem, valor e condições da arrematação, e que será assinado pelo leiloeiro, pelo juiz e pelo arrematante.

Aguardados 10 dias, que é o prazo para alegações de vícios, será expedida a carta de arrematação, com mandado de imissão na posse do imóvel. Esse documento é o título aquisitivo que permite ao arrematante registrar seu nome como proprietário na matrícula e a desocupação imediata do imóvel. É claro que existem nuances e peculiaridades em todo o processo, que devem ser profundamente analisadas por quem quer participar do leilão, para que o aparente ótimo negócio não se transforme em uma furada. No próximo, falaremos sobre o funcionamento dos leilões extrajudiciais.

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